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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 132.684,44

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

Reu

R P DE LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ROMULO PANTOJA DE LIMA· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Juntada de mandado (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 733.226,18

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 032435

SOELANE MARIA PIMENTA OLIVEIRA· OAB PE 052277· CPF 109.***.***-38

ALDA HELENA SILVA MARQUES· OAB PE 036521· CPF 010.***.***-98

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 032198· CPF 078.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710917/PE (2024/0275347-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DESTILARIA BAIA FORMOSA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE020769 MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR - PE035014 FERNANDO VENTURA AMBROSANO - PE032198 ALDA HELENA SILVA MARQUES - PE036521 SOELANE MARIA PIMENTA OLIVEIRA - PE052277 AGRAVADO: MIASSABA GERADORA EOLICA S.A ADVOGADOS: MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS - PE032435 RENATO D... (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 733.226,18

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 036022· CPF 056.***.***-63

Autor:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 035014· CPF 087.***.***-77

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARINA REGIS DE CASTRO E SILVA· CPF 045.***.***-89

Reu:

RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (14/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 145.628,55

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MIASSABA GERADORA EOLICA S.A em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.A

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIASSABA GERADORA EOLICA S.A EXECUTADO(A): DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218105993, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA D... (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MIASSABA GERADORA EOLICA S.A

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MIASSABA GERADORA EOLICA S.A

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIASSABA GERADORA EOLICA S.A, BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE GUAMARE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 81.064,24

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 (07/03/2024)

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