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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARYSSA NATHALIA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

PLANNER CONTABIL CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARYSSA NATHALIA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

PLANNER CONTABIL CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARYSSA NATHALIA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

C DE N SOUZA DO ROSARIO - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0806727-30.2018.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o entendimento consolidado pelo STJ, segundo o qual se revela inviável o parcelamento da dívida exequenda na fase de cumprimento de sentença, ressalvada a hipótese de expressa anuência das partes nesse sentido, impõe-se o reconhecimento da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do disposto no art. 523, §1º, do CPC, ante o... (16/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.856,59

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 32.856,59

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

LIVIA LEMOS CAMPOS· CPF 033.***.***-66

Reu:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Autor:

LIVIA LEMOS CAMPOS· OAB MT 33956

Reu:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

LIVIA LEMOS CAMPOS· OAB MT 33956

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Autor:

LIVIA LEMOS CAMPOS· OAB MT 33956

Reu:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

LIVIA LEMOS CAMPOS· OAB MT 33956

Último movimento: Documento (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 39.098,73

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 39.098,73

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029198-50.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: MARCIO RICARDO DECRESSENZO REQUERIDO: DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETO, BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Vistos etc., Processo na etapa de arquivamento. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Denota-se da ata da audiência que a parte promovente, embora devidamente intimada para a... (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.656,58

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO DECRESSENZOCPF

Reu

BETA DISTRIBUICAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DIOGO NOGUEIRA MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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