BETA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BETA RODOVIARIO LTDACNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BETA RODOVIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (30/04/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 24.234,08

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BETA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.CNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB DF 020891

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5052909-61.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO DA CONTRIBUINTE. ação declaratóriA. CONTRIBUIÇÃO AO SENAI, SESI, SESC, SEBRAE, SEST, SENAT, INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO. TEMA 1.079 DO STJ. MESMA BASE IMPONÍVEL CONSISTENTE NA FOLHA SALARIAL. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO EM TETO DE 20 SAL... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5052909-61.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as c... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5052909-61.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que as c... (01/12/2025)

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