BETINHOS VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 60.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

L ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA ME

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.500,00

Autor

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023975-57.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: NICOLA CARVALHO CASTRO EXECUTADO: LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA, L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento e levantamento de restrições veiculares formulado pela parte Executada (ID. 207880914 e ID. 220103404), sob o fundamento de que houve a extinção da execução em virtude da renúncia a... (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Documento (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 10.097,98

Autor

ROSA PAULINOCPF

Reu

MARCELO DOMINGOS VEIGA

MARIA HELENA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ ORTEGA· OAB SP 400982· CPF 173.***.***-96

Autor:

GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 405353· CPF 430.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 428629· CPF 433.***.***-07

FABIANA IRMA DAGLIO· OAB SP 214510· CPF 273.***.***-69

Último movimento: Autos no Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON FREITAS DA COSTACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CACERES

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 021490

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADONIAS AFONSO BRAGA DOS SANTOS

FLAVIO DE SOUSA RODRIGUES

GABRIEL DE OLIVEIRA CALIXTO

JERONIMO GERALDO FERREIRA DA SILVA

JOHN HERBERT RODRIGUES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

GERALDO ANTONIO SOARES· CPF 271.***.***-91

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· CPF 031.***.***-85

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· CPF 073.***.***-39

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 087025· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

IZABELLA SILVA MITRE· OAB MG 154333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA· OAB MG 154370· CPF 096.***.***-02

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001230762021813014020250311092020 (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BETO FAGUNDES DA GAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 383.956,49

Autor

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Outros

TAYNA CAROLINE DE SOUZA AMANAJAS· OAB AP 3452

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 383.956,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 383.956,49

Autor

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI. (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EVERTON CORREIA VAZCPF

Reu

EVERTON CORREIA VAZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVERTON CORREIA VAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON CORREIA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 6.750,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MANOEL DA SILVA MORAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 5522· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

5 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

EVERTON CORREIA VAZCPF

GIANCARLO MACIEL FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVERTON CORREIA VAZCPF

GIANCARLO MACIEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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