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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/1993

Distribuição

29/07/1993

Valor

R$ 6.359.650.392,47

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

FERNANDO LOPES DE CASTROCPF

ENGECASTRO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

FERNANDO CASTRO

OLAN MEDEIROS DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO· OAB PE 19650· CPF 018.***.***-27

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

R$ 11.678.616,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIL BETON SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUA... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.678.616,86

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 11.678.616,86

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 080668· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS· OAB RJ 119277· CPF 028.***.***-97

Autor:

HELENA KOVACH DE SA· OAB RJ 143473· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA OLIVEIRA· CPF 122.***.***-81

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0534999112004402510120260227154317 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189041/RJ (2026/0070687-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADOS: ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 PATRICIA DANTAS GAIA - MG103073 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 CESAR VALE ESTANISLAU - MG151831 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 32.109.360,18

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PONTA GROSSACNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT

Advogados

Autor:

GLORIA HUEI CHUANG· CPF 658.***.***-91

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 19573· CPF 079.***.***-88

Reu:

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA· OAB PR 60888· CPF 024.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 32.109.360,18

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PONTA GROSSACNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT

RAC ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 311.797,52

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Reu:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 091974· CPF 022.***.***-56

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 311.797,52

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245941101 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 283.362,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 036.***.***-96

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 283.362,45

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/04/2023 (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Reu:

MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO· OAB SC 023421· CPF 638.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (20/04/2023)

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