Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0534999112004402510120260227154317
27/02/2026, 15:43
Decisão interlocutória
27/02/2026, 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2026, 15:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2026, 19:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 74
23/02/2026, 17:22
Juntada de Petição
23/02/2026, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2026, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2026, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:01
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
03/02/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2026, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2026, 19:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
02/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
30/01/2026, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 12:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2026, 15:12
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL
•20/02/2026, 15:17
23/02/2026, 17:22
Juntada de Petição
23/02/2026, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2026, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2026, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:01
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
03/02/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2026, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2026, 19:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
02/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64
30/01/2026, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2026, 19:54
Recurso Especial não admitido
29/01/2026, 19:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2025, 20:53
Juntada de certidão
25/08/2025, 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/08/2025, 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2025, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025, 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2025, 02:29
Juntada de certidão
23/06/2025, 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
23/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025, 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/06/2025, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/04/2025, 10:58
Juntada de Petição
08/04/2025, 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025, 18:47
Juntada de certidão
07/04/2025, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
21/03/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025, 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2025, 09:31
Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2025, 20:41
Juntada de Petição - BRASIL BETON SA (DF020107 - ANDRE MENDES MOREIRA)
10/03/2025, 20:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
25/02/2025, 11:13
Juntado(a)
20/02/2025, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025, 19:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/02/2025, 19:31
Juntada de certidão
20/02/2025, 18:20
Retirado de pauta
20/02/2025, 18:19
Juntada de certidão
20/02/2025, 18:18
Juntada de Petição
20/02/2025, 18:08
Juntada de certidão
17/02/2025, 14:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
17/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025, 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51