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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE AZUL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

GENIL ANDREATTA· OAB RS 48432

Autor:

CARLOS AUGUSTO HECKLER· OAB RS 62579· CPF 980.***.***-68

Autor:

MIRIAM ALBANUS· OAB RS 83082· CPF 013.***.***-51

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

EUGENIO SCHOFFEN· OAB RS 022487· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5000106-68.2009.8.21.0043/RS AUTOR: VALE AZUL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTERESSADO: BRANDENBURGER E CIA LTDA INTERESSADO: WALTER RAIMUNDO SPIES INTERESSADO: COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL CERRO LARGO LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS INTERESSADO: ALOISIO HUGO LUTKEMEYER INTERESSADO: HELENA LOURDES MAFFINI BERTAGNOLI INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL I... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Reu

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

VHM SERVICOS DE ESCRITORIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPPCNPJ

PORTELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

MM. REP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MDM NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BF PARKING SERVICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

PRISCILA DA SILVA BARROS· OAB MG 195615· CPF 336.***.***-04

Autor:

GIOVANNA STABILE MARTINS· OAB MG 217719

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

PRISCILA DA SILVA BARROS· OAB MG 195615· CPF 336.***.***-04

Reu:

GIOVANNA STABILE MARTINS· OAB MG 217719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 376.366,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTOPHONE ESTACIONAMENTOS EIRELI - MECNPJ

BF PARKING SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 376.366,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTOPHONE ESTACIONAMENTOS EIRELI - MECNPJ

BF PARKING SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE UBERLANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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