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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 26.401,48

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA MENEZES em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Reu

STEVERSON AQUINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD REIS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Autor:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD REIS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Autor:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: STEVERSON AQUINO MEDEIROS REQUERIDO: RM CONSTRUC?ES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0832292-39.2022.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução movida por STEVERSON AQUINO MEDEIROS, que busca a satisfação de um crédito atualmente consolidado em R$ 33.118,11 (trinta e três mil cento e dezoito reais e onze cent... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 386.434,01

Autor

LUIZ GOMESCPF

Reu

PIERRE DE CARVALHO FORMIGACPF

RICARDO MENDONCA FERNANDESCPF

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Luiz Gomes. Advogado: Dr. Luiz Gomes. Agravados: RM Construções Ltda - ME e Outros. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AJUSTE ANEXADO AOS AUTOS QUE COMPROVA A GARANTIA DA DÍVIDA PELOS AGRAVADOS, POR MEIO DE CESSÃO DE 10% DOS DIREITOS DE CRÉDIT... (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA NOBRE DE ALMEIDACPF

Reu

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON VALDEVINO DE OLIVEIRACPF

Reu

RM SERVICES - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Autor:

VALERIA ALICE DA SILVA· OAB RN 12496· CPF 092.***.***-21

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Reu:

VALERIA ALICE DA SILVA· OAB RN 12496· CPF 092.***.***-21

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JADSON VALDEVINO DE OLIVEIRA (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 16.328,57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 16.328,57

Autor

CAMILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO TEODOROCNPJ

Reu

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PEDRO STRADIOTTI JUNIORCPF

Reu

UNITYX ENGENHARIA E SERVIçOS LTDACNPJ

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 12.793,94

Autor

LUCINEY ALMEIDA DOS SANTOS 02113829142CNPJ

ROGER DE LEAO CAPOVILLACPF

Reu

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MANTOVANI· OAB MS 20067· CPF 873.***.***-72

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 125.926,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Reu

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO STRADIOTTICPF

FABIO STRADIOTTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Autor:

KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 15200

Autor:

PÂMELLA XAVIER CRUZ· OAB MS 26624

Autor:

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES· OAB MS 30537

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 135.235,00

Autor

ARNALDO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

HELENA MEURER RINALDICPF

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB SP 337563· CPF 036.***.***-17

Autor:

VICENTE AQUINO NETO· OAB MS 25767· CPF 068.***.***-03

Autor:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· OAB SP 455364

Autor:

RIAD REDO MOHAMAD WEHBE· OAB MS 23187· CPF 040.***.***-17

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 225.937,79

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 225.937,79

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 225.937,79

Autor

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Autor:

LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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