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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 595,83

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA· OAB MA 20037· CPF 062.***.***-24

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 20051· CPF 604.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 209.519,78

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 20051· CPF 604.***.***-31

Autor:

BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA· OAB MA 20037· CPF 062.***.***-24

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 68.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 06/12/2022 23:59. (04/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 68.080,00

Autor

ARNALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS Advogado: HILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PI 4949-A) EMBARGADO: BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Advogados: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB/MA 4022-A), CAIO SILVA SEREJO (OAB/MA 12479-A) Relator Substituto: Desembargador Tyrone José Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000467-78.2019.8... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 85.810,35

Autor

ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

TARGINO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 7.167,05

Autor

EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR· OAB SP 390142· CPF 383.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 109.860,46

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

R & T ENGENHARIA E PAVIMENTACAO EIRELI (R & T ENGENHARIA)

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 12/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIROCPF

GERNEDES GETULIO BRITO TARGINOCPF

JOSIVANIA SERRA

Advogados

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

BIANCA BOAHID MELLO· OAB MA 6138· CPF 483.***.***-53

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

GERNEDES GETULIO BRITO TARGINOCPF

ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIROCPF

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSIVANIA SERRA

Advogados

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 61.328,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BFX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial

Ajuizamento

12/05/1997

Distribuição

10/11/2005

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALMEIDA TORRES - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

MARIA LUCIA PORTO MORALEZ

IRACEMA SEDEH DE FALCOCPF

CARLOS ALBERTO SEDEH DE FALCOCPF

Outros

CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO· OAB SP 278055· CPF 296.***.***-75

JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO· OAB SP 35590· CPF 383.***.***-72

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 113332· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2025)

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