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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBENILSON SANTOS ALENCARCPF

MIKAELLY MORAES DA SILVACPF

LARISSA GOMES FARIACPF

KAYRO LIMA AGUIARCPF

JOSIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 47.721,91

Autor

ELI RODRIGUES MACHADOCPF

MARIA ILIETE MACHADOCPF

Reu

ROMEU RAMOS BRANCOCPF

JOAO BATISTA MACHADOCPF

JAISON MAURI EGERCPF

EVANDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

GIDALTI CAVALCANTI QUADRICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Outros

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEBORAH TENORIO SOUTO LEALCPF

Reu

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE GODOY FIGUEIREDO· OAB PE 40434· CPF 085.***.***-57

Autor:

ANA CAROLINA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 56310· CPF 117.***.***-00

Autor:

REGINALDO ROLDAO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 36209· CPF 050.***.***-77

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEBORAH TENORIO SOUTO LEALCPF

Reu

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 13.679,97

Autor

DAMIAO WELSON DE MEDEIROS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON BORGES DE SOUSA· OAB PE 41769· CPF 077.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVA SANTANA· OAB PE 32628· CPF 839.***.***-34

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 32.440,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

DAMIAO WELSON DE MEDEIROS PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

ALISSON BORGES DE SOUSA· OAB PE 41769· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.846,83

Autor

THIAGO LUIZ GOMES LIMACPF

Reu

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

TICKET SIMPLES PROMOCAO DE EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.846,83

Autor

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

TICKET SIMPLES PROMOCAO DE EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

THIAGO LUIZ GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LUIZ GOMES LIMA

Reu

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

TICKET SIMPLES PROMOCAO DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI

Advogados

Autor:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LUIZ GOMES LIMA

Reu

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

TICKET SIMPLES PROMOCAO DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI

Advogados

Autor:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO LUIZ GOMES LIMA EXEQUENTE: B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, TICKET SIMPLES PROMOCAO DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI DESPACHO Visto, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-29... (18/03/2026)

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