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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 72.159,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 72.159,89

Autor

INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHMCNPJ

Reu

VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

GUSTAVO MOSSO PEREIRA· CPF 294.***.***-60

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· CPF 346.***.***-02

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 72.159,89

Autor

VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDACNPJ

INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHMCNPJ

Reu

INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHMCNPJ

VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 72.159,89

Autor

INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHMCNPJ

Reu

VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBENILSON SANTOS ALENCARCPF

MIKAELLY MORAES DA SILVACPF

LARISSA GOMES FARIACPF

KAYRO LIMA AGUIARCPF

JOSIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 47.721,91

Autor

ELI RODRIGUES MACHADOCPF

MARIA ILIETE MACHADOCPF

Reu

ROMEU RAMOS BRANCOCPF

JOAO BATISTA MACHADOCPF

JAISON MAURI EGERCPF

EVANDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

GIDALTI CAVALCANTI QUADRICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Outros

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (25/08/2025)

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