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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 4.000,59

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO BILIO em 26/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BILIO

Reu

ANACLETO GOMES DE GOUVEIA NETOCPF

EVA BRUNA GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTONIO AVANSO· OAB RO 1656· CPF 765.***.***-34

Reu:

DAVID ANTONIO AVANSO· OAB RO 1656· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 647.957,98

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIA MARIA AUXILIADORA BRASIL

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CARLOS SEBASTIAO DE LIMA

ANTONIO MARIO CASTRO GRACA

MARIFAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB CE 6709· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BILIO

IDA DE PAULA MENEZES

DOMENICO LAURITO

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2018)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INFOQUALITY REZENDE HEUSER LTDA

CARLOS ALBERTO DE REZENDECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA

CARLOS ALBERTO DE REZENDECPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

CARLOS ALBERTO DE REZENDECPF

INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA

Último movimento: Publicado Acórdão em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Propriedade Intelectual / IndustrialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BILINO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CARLOS ALBERTO DE REZENDE

Reu

INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES· OAB DF 8446· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011695-05.1999.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BILINO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - DF8446 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: BILINO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - (OAB: DF8... (12/05/2026)

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