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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRUGAO DELIVERY LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 70.864,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MADRUGAO DELIVERY LTDACNPJ

JACKSON MOURATO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.345,29

Autor

MADRUGAO DELIVERY LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ANGRA DOS REIS

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADRUGAO DELIVERY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 37.400,00

Autor

MAURICIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

CEDRAL DELIVERY LTDACNPJ

LITORAL COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 24690· CPF 129.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA PEREIRA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

MAURICIO DA SILVA PEREIRA

Reu

CEDRAL DELIVERY LTDACNPJ

LITORAL COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 24690· CPF 129.***.***-49

Reu:

BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 24690· CPF 129.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0577398-21.2018.8.05.0001. Autor: MAURICIO DA SILVA PEREIRA Réu: LITORAL COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a incorreção no preenchimento do código destino no DAJE de ID 535470809, fica intimada a parte autora, por seu advogado, para proceder com a devida retificação do DAJE menci... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 77.465,78

Autor

ANDERSON CLEYTON DE MELOCPF

Reu

IGUI PISCINASCNPJ

IMPERADOR DAS PISCINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAIS DE SOUZA· OAB SE 11977· CPF 146.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· CPF 810.***.***-68

Reu:

MATHEUS PORTO DOS SANTOS TAVARES· OAB SE 11329· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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