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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON TRINDADE GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIANE TRINDADE GUEDES· OAB AP 6095· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

NulidadeRevisão Criminal

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON TRINDADE GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIANE TRINDADE GUEDES· OAB AP 6095· CPF 003.***.***-55

Reu:

ELIANE TRINDADE GUEDES· OAB AP 6095· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000228-04.2026.8.03.0000. REQUERENTE: ELSON TRINDADE GUEDES/Advogado(s) do reclamante: ELIANE TRINDADE GUEDES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) Trata-se de revisão criminal ajuizada por ELSON TRINDADE GUEDES, que se refere à c... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDERACI DOS SANTOS

IRINEU COELHO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Irineu Coelho Da Silva Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Reu: Alderaci Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000572-69.2015.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IRINEU COELHO DA SILVA e... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

WANDERSON LOPES DA SILVACPF

ROZIVANIA LOPES DA SILVACPF

LUZIVANDRO LOPES DA SILVACPF

LUZIVANIA LOPES DA SILVACPF

ALDEMAR LOPES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABA-MT

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEZIA ALVES DE PAULA· OAB MT 10075· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 7.820,00

Autor

NEDIM CUSTODIO SIMAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR FABRICIO DA SILVA

ROBERTO MATHEUS DE MELO SILVACPF

PAULO CESAR DA SILVA

IZAQUEU FELIX DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

LUCELIA CLEUDE DA SILVA· OAB RN 15909· CPF 046.***.***-12

Autor:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FABRICIO BISPO DOS SANTOS

Outros

MARIA THEREZA VIEIRA MIRANDA CAVALCANTE· OAB SE 10009· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Juntada >> Documento (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCIVALDO FERREIRA LESSACPF

Outros

ARON DE MELO ARAGAO· OAB SE 8984· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a cota ministerial de fls. 457/458. Em assim sendo, considerando que o Processo SEEU n.º 5000161-89.2020.8.25.0053 ainda não foi remetido para Porto Real do Colégio/AL, oficie-se à 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, via comunicação Inter-Processos (constando o número do processo de execução acima), com o escopo de informar acerca da ausência do pagamento da pena de multa por parte do apenado. No mais, cumpridas todas as... (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDCLEVESSON SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.976.311,49

Autor

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196871/DF (2025/0036093-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF072430 MATHEUS GEORGE GOUVÊA DA NÓBREGA - DF076888 RECORRIDO: BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: DANIELLA CAMPOS PINTO - RJ140057 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.976.311,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 072430· CPF 042.***.***-69

Autor:

MATHEUS GEORGE GOUVEA DA NOBREGA· CPF 085.***.***-98

Reu:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.976.311,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 35.860,34

Autor

CARLOS ROBERTO CONRADO DE CARVALHOCPF

Reu

CLEUZA PEREIRA DE CASTROCPF

Outros

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/09/2023)

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