Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 4.372,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

HELOISA MARTINS BRENTANOCPF

LORENO BRENTANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

WERNER BING· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245132275 (Custas Finais ou Complementares) (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 12.392,50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

WERNER BINGCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO· OAB RS 058656· CPF 951.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 11.127,20

Autor

PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULTCNPJ

Outros

WERNER BING· OAB RS 041701

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002735320118211001/TJRS (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.127,20

Autor

FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULTCNPJ

Reu

PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERNER BING· CPF 676.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

JEFERSON ANDRE LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1214987/2025 - EDcl (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 11.127,20

Autor

FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULTCNPJ

Reu

PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULT (EMBARGANTE)

Reu

2. PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WERNER BING· OAB RS 41701

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Autor:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 55489· CPF 928.***.***-91

Autor:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WERNER BING· OAB RS 41701

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Reu:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 55489· CPF 928.***.***-91

Reu:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3045491/RS (2025/0349725-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULT ADVOGADO: WERNER BING - RS041701 EMBARGADO: PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA - RS024178 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/0... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULT (EMBARGANTE)

Reu

2. PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WERNER BING· OAB RS 41701

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Autor:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 55489· CPF 928.***.***-91

Autor:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WERNER BING· OAB RS 41701

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Reu:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 55489· CPF 928.***.***-91

Reu:

JEFERSON ANDRÉ LICKS· OAB RS 055489· CPF 928.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Reu

BING WENGCPF

Advogados

Reu:

JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR· OAB PA 7968· CPF 208.***.***-72

Reu:

VALDENIR HESKETH JUNIOR· OAB PA 7964· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MADALENA PILAR FERNANDES DOS REIS em 12/05/2023 23:59. (17/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal