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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CLEBER DE OLIVEIRACPF

Reu

EDSON TEODORO CHARAOCPF

Outros

JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA· OAB MT 29731· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURACY SILVA SANTOSCPF

Outros

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY SILVA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JORGE CARLOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO· OAB AL 019115· CPF 095.***.***-84

Outros

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA· OAB AL 017023

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 17.386,65

Autor

ESTADO DO AMAPA

ADINEUBE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ADINEUBE MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EBERSON DA ROCHA BENTOCPF

MARILENE FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BAIA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 12.478,52

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

FABIANO PEREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

VALERIA FERREIRA DUARTECPF

Reu

EDUARDO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAB DAPONUCENA BARBOSACPF

JOAB DAPONUCENA BARBOSA

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Reu:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA· OAB BA 70800· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 26.900,00

Autor

PAULO AQUINO DA CRUZCPF

Reu

BINHO

Outros

ALBA MERCIA SOUZA LUZ· OAB AL 20383

Último movimento: Decorrido prazo de ALBA MERCIA SOUZA LUZ em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO ALVES SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Fabiano Alves Silva Terceiro Interessado: Antonio Gabriel Batista Souza E Silva Terceiro Interessado: Maicon Davi Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002947-36.2014.8.05.0191 Ação... (11/10/2024)

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