Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSE GERALDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

HIRANILSON SANTOS DA SILVACPF

ANA CLAUDIA MOTA OLIVEIRACPF

BIOMIX BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001814902025402000020260507110335 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.187.735,91

Autor

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.187.735,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ANA CLAUDIA MOTA OLIVEIRACPF

J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVESCPF

HIRANILSON SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018312920254020000/TRF2 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 38.317,20

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BIOMIX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN TORRES DA SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 38.317,20

Autor

BIOMIX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal