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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOLIFE-SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAPERUNA

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 036587· CPF 166.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 027590· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOLIFE-SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 036587· CPF 166.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 027590· CPF 056.***.***-22

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5000359-17.2024.4.02.5112/RJ APELADO: BIOLIFE-SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), n... (23/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIOLIFE-SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 036587· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 027590· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 194.040,35

Autor

NASA SECURITIZADORA S/ACPF

Reu

BIOLIFE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB GO 27875

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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