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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINHO & PONTO FRANCHISING LTDA. EPPCNPJ

BIOLIVAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

VINHO & PONTO COMERCIO LTDACNPJ

EIDER LIMA CORTEZCPF

JOSI CARLAFERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556

Último movimento: Prazo (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 26.615,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA· OAB SP 88386· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 2.661.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES· OAB SP 132589· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022008160 DESTINO: 26ª SUBSEÇÃO SANTO ANDRÉ (22/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA· OAB SP 88386· CPF 120.***.***-70

Reu:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA· OAB SP 88386· CPF 120.***.***-70

Reu:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES· OAB SP 132589· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Por decisão judicial (13/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

BIOLIVAS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA· OAB SP 88386· CPF 120.***.***-70

Reu:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA· OAB SP 88386· CPF 120.***.***-70

Reu:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES· OAB SP 132589· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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