Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLARA BIZINOTTO MELOCPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA BIZINOTTO MELOCPF

Reu

COLEGIO BIONATUS

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 542.006,01

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCOCPF

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

REINALDO LEÃO MAGALHÃES· OAB MS 12029· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 373.033,41

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

REINALDO LEÃO MAGALHÃES· OAB MS 12029· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 46.992,41

Autor

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM· OAB BA 19020· CPF 866.***.***-20

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0013258-70.2010.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Metapharma Distribuidora Farmaceutica Ltda Advogado: Barbara Tatiana Goncalves Amorim (OAB:BA19020-A) Espólio: Bionatus Laboratorio Botanico Ltda Advogado: Jean Dornelas (OAB:SP155388-A) Advogado: Julio Cesar Dos Reis Savoia (OAB:SP159000-A) Espólio: Cord... (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 46.992,41

Autor

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 46.992,41

Autor

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 1.496,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal