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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

08/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO LAZARO DE SOUZA

Reu

UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO LAZARO DE SOUZA

Reu

UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DIEGO NERY CANDIDO· OAB BA 58364· CPF 040.***.***-08

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: ELIONALDO PEREIRA ADVOGADO: DIEGO NERY CÂNDIDO Agravante e Agravada: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: OSMAR PAIXÃO CÔRTES Agravante e Agravada: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. ADVOGADO: ELBER ALENCAR NERY BIONDI ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (GMDMA/JDZ) D E S P A C H O Petição apreciada: 514567/2024-5 - Juntada de documentos. Junte-se. A reclamada RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., requer,... (20/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR PAIXAO CORTES

Autor:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

Autor:

DIEGO NERY CANDIDO

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Autor:

KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 28426· CPF 831.***.***-15

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Reu:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Reu:

PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO· OAB DF 59817· CPF 035.***.***-70

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA· OAB DF 28426· CPF 831.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/02/2023)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Norma ColetivaNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAROCCA FILHO

Autor:

RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA

Autor:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES SOARES AGUIAR· OAB RJ 76260

Autor:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB DF 33153· CPF 789.***.***-04

Autor:

ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO

Autor:

VIVIANE ROCHA DA COSTA

Autor:

MONIQUE DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 169750

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2021)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIANA DOS SANTOS BORGES· OAB SP 168548· CPF 178.***.***-80

MARCELO MATTOS TRAPNELL· OAB SP 149733· CPF 083.***.***-50

MONIQUE DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 169750· CPF 112.***.***-66

DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO· OAB DF 33153

DR. CHARLES SOARES AGUIAR· OAB RJ 76260· CPF 724.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado (s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: OSMAR PAIXÃO CÔRTES ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL CALLY VILELA Agravante(s) e Agravado (s): RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. ADVOGADO: ELBER ALENCAR NERY BIONDI ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA Agravado(s): SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO -SINEATA ADVOGADO: MARCELO MATTOS TRAPNELL... (31/03/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

Reu:

MARCELO MATTOS TRAPNELL

Reu:

FABIANA DOS SANTOS BORGES

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO

Reu:

MONIQUE DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 169750

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO -SINEATA

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO· OAB RJ 88067· CPF 010.***.***-54

Autor:

RAFAEL CALLY VILELA· OAB DF 31701· CPF 000.***.***-12

Autor:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Autor:

FABIANA DOS SANTOS BORGES· OAB SP 168548· CPF 178.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO· OAB RJ 88067· CPF 010.***.***-54

Reu:

RAFAEL CALLY VILELA· OAB DF 31701· CPF 000.***.***-12

Reu:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Reu:

FABIANA DOS SANTOS BORGES· OAB SP 168548· CPF 178.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS· OAB PR 33349· CPF 020.***.***-31

Reu:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Reu:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

Autor:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS

Reu:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Reu:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cesta BásicaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS· OAB PR 33349· CPF 020.***.***-31

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Autor:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Autor:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Reu:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS· OAB PR 33349· CPF 020.***.***-31

Reu:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Reu:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Reu:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Duração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANCHES CEOLA

Reu:

ELBER ALENCAR NERY BIONDI

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Armazenamento de Líquido InflamávelAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE AGUIAR LACERDACPF

Reu

RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANCHES CEOLA· OAB SP 336072· CPF 338.***.***-48

Autor:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Reu:

DOUGLAS SANCHES CEOLA· OAB SP 336072· CPF 338.***.***-48

Reu:

DR. ELBER ALENCAR NERY BIONDI· OAB PE 21906· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.860,81

Autor

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BERTA ALENCAR NERY BIONDICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIRA DE PAIVA· OAB PE 59246· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (18/12/2023)

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