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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 222.539,00

Autor

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

BIOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MONICA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 219.128,56

Autor

CHRISTIAN DOUGLAS NAVAS GUERTASCPF

Reu

O COELHO DA FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOSCNPJ

BIOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN DOUGLAS NAVAS GUERTAS· OAB SP 401174· CPF 416.***.***-06

Reu:

FRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA· OAB RJ 177150· CPF 098.***.***-26

Reu:

HUGO LEONARDO PARREIRA SOARES· OAB RJ 161198

Último movimento: Autos no Prazo (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE PORTO GRANDE-AP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal (24/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE PORTO GRANDE-AP

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (08/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAVI FERREIRA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA/AP

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

MARCIRENI FERREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA/AP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCIRENI FERREIRA DE ALMEIDACPF

DAVI FERREIRA MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 22.637,45

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB AP 2262· CPF 765.***.***-91

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA· OAB AP 4499· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAMIRA MENDES PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAMIRA MENDES PINHEIROCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RAIMUNDA MARLENE BOUSSE NOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 22.435,10

Autor

BENEDITA PANTOJA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB AP 2262· CPF 765.***.***-91

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA· OAB AP 4499· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ACACIA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ACACIA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2022)

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