Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2190104/DF (2024/0486181-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A AGRAVANTE: AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA AGRAVANTE: CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: PRENTISS QUÍMICA LTDA AGRAVANTE: UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA AGRAVANTE: SAMARITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVANTE: PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LIMITADA AGRAVANTE: OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA AGRAVANTE: M.L. BIORGANICO LTDA AGRAVAN... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDACNPJ

PRENTISS QUIMICA LTDACNPJ

UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PEREZ· CPF 310.***.***-94

Autor:

MARCELO MURATORI· CPF 337.***.***-63

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Autor:

BARBARA WEG SERA· OAB SP 374589· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269129/2026 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDACNPJ

DINAGRO AGROPECUARIA LTDACNPJ

PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LIMITADACNPJ

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO· OAB SP 196729· CPF 298.***.***-74

Autor:

BARBARA WEG SERA· OAB SP 374589· CPF 377.***.***-10

Autor:

MARCELO MURATORI· CPF 337.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 189.514,27

Autor

M.L. BIORGANICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 189262· CPF 270.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 189.514,27

Autor

M.L. BIORGANICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2021027636 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 375.821,64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 375.821,64

Autor

BIORGANICA PRODUTOS ORGANICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 375.821,64

Autor

BIORGANICA PRODUTOS ORGANICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal