Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 75.391,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA· OAB MG 109187· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 75.391,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CAMILA FERREIRA DA SILVA

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MELO

Reu

BIOTECH LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA· OAB MG 109187· CPF 045.***.***-23

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA· OAB MG 109187· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BIOTECH LOGISTICA LTDA (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOTECH LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOTECH LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE PACINI GRASSIOTTO· OAB SP 287387· CPF 342.***.***-67

Outros

PIERO MONTEIRO QUINTANILHA· OAB SP 249807· CPF 311.***.***-03

LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS· OAB SP 123481· CPF 114.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF. Int. Cuiabá (MT), 19 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOTECH LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PIERO MONTEIRO QUINTANILHA· OAB SP 249807· CPF 311.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS· OAB SP 123481· CPF 114.***.***-61

Reu:

ANDRE PACINI GRASSIOTTO· OAB SP 287387· CPF 342.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 271.031,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Biotech Logística Ltda. - EPP Advogado: André Pacini Grassiotto (OAB/SP 287.387) Advogado: Piero Monteiro Quintanilha (OAB/SP 249.807) Embargado/Embargante: Estado de Rondônia Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Embargos de Declaração n. 7004482-11.2022.8.22.0001 Embarg... (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 271.031,52

Autor

BIOTECH LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIO DO ESTADO DE FINANCAS - SEFIN

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE PACINI GRASSIOTTO

Autor:

PIERO MONTEIRO QUINTANILHA· CPF 311.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal