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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOQUEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.078.638,31

Autor

LABORATORIO BIO-VET S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

JULIA FERREIRA COSSI· OAB SP 364524· CPF 395.***.***-64

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.078.638,31

Autor

LABORATORIO BIO-VET S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIA FERREIRA COSSI· OAB SP 364524· CPF 395.***.***-64

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 1.590.830,01

Autor

LABORATORIO BIO-VET S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 21/2023 (1a. Vara) (31/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.590.830,01

Autor

LABORATORIO BIO-VET S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018220203 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP (17/12/2018)

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