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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

FAUSTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Outros

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO· OAB RJ 202109· CPF 138.***.***-23

Último movimento: Conclusão (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDNA ALVES DA SILVACPF

VIEIRA PRODUTOS NATURAIS EIRELI (ATUAL DENOMINACAO DE WAGNER RODRIGUES TRANSPORTES EIRELI OU WAGNER RODRIGUES PROD. NAT)CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDNA ALVES DA SILVACPF

VIEIRA PRODUTOS NATURAIS EIRELI (ATUAL DENOMINACAO DE WAGNER RODRIGUES TRANSPORTES EIRELI OU WAGNER RODRIGUES PROD. NAT)CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 7.248,00

Autor

ALDEMIRA FERREIRA RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

SIMONE CAPASSI GRAZIANI· OAB SP 226759

Reu:

LUIS GUILHERME LANCELLOTTI JOSE· OAB SP 452017

Reu:

ARIADNE TORRES RODRIGUES MENDES DA SILVA· OAB SP 452597

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 5.115,49

Autor

GILDETE GUILHERMINA DE JESUSCPF

Reu

MICHEL GASPAR DA SILVA ME OITI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAISCNPJ

EDNA ALVES DA SILVA OITI SUPLEMENTOSCNPJ

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 19.727,00

Autor

JURANDI GUIA DE MAGALHAESCPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 55.982,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 13.961,26

Autor

LUIZA FIDELIX DOS SANTOSCPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS DE CAMARGO· OAB PR 86231· CPF 065.***.***-73

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

ALBERTO FEITOSA DA SILVA FILHO· OAB SP 329930· CPF 357.***.***-07

Reu:

GUILHERME FRAGA TOPALIAN· OAB SP 324145· CPF 368.***.***-58

Reu:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FATIMA GUIMARAES ESPECIECPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCA FRANCINETE GASPAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE· OAB RJ 161621· CPF 052.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Autor:

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 20.500,00

Autor

GENI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDO DUARTE GOMES· OAB RJ 69399· CPF 769.***.***-59

Outros

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

RICARDO TADEU SCARMAATO· OAB SP 246369

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.150,00

Autor

AGUINALDO DA SILVA GOMESCPF

Reu

SUPRA ERVAS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPPCNPJ

VIEIRA PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEISELAINE CRISTINE DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 222382· CPF 110.***.***-67

Autor:

DIANE CERQUEIRA SILVA BARBOSA LIMA· OAB RJ 166219· CPF 109.***.***-70

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRA ERVAS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

AGUINALDO DA SILVA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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