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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

HUMBERTO RICARDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

HUMBERTO RICARDO BARBOSA

Advogados

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antonio Alves Martins Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrente: Birajara Rodrigues Caldera Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrente: Cleusa de Fatima Lins Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Mário Marcondes Na Recurso Especial nº 1411756-26.2014.8.12.0000/50002 Comarca de... (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

CLEUSA DE FATIMA LINSCPF

CLEIDE MARTINS SILVACPF

EDINALVA TAVARES DE FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

CLEUSA DE FATIMA LINSCPF

CLEIDE MARTINS SILVACPF

EDINALVA TAVARES DE FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

CLEUSA DE FATIMA LINSCPF

CLEIDE MARTINS SILVACPF

EDINALVA TAVARES DE FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 657.662,00

Autor

EDUARDO TOMAS VOLPECPF

MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVACPF

JULIA CRISTINA WAIDEMANCPF

LUIS MARIO RODRIGUES CASTELLOCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

GABRYELLE VILALBA PEREIRA· OAB MS 5866

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIA HELENA DA SILVA· OAB MS 4936

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 657.662,00

Autor

ANTONIO JITSUNAO PACHECO KURIYAMA

JEOVANI SOUZA LEMESCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

AILTON ANDRECPF

CELSO SILVA CHAVESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 11.834,20

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

RUBENS VAZ DA SILVACPF

JEOVANI SOUZA LEMESCPF

ANTONIO JITSUNAO PACHECO KURIYAMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

JEOVANI SOUZA LEMESCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

RUBENS VAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA· OAB MS 18768· CPF 040.***.***-58

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA· OAB MS 18768· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 183/184. Oficie-se à AGEPREV para que efetive a penhora de 10% dos rendimentos mensais dos EXECUTADOS até o limite do crédito, nos termos da decisão de fls. 183/184. (24/06/2026)

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