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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JUVENTINA ZANATA DE OLIVEIRACPF

Reu

PATRICIA TIRLONI

MARIA REZENDE DA SILVA

SANDRA VIRGINIA SOARES SANTANACPF

MARIA EDINA MONTEIRO WASSEMCPF

JOAO MARIANO BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

JUCELINA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 3697· CPF 314.***.***-49

Reu:

JULIANA RAFAELLA SOARES NAVA· OAB MT 13358· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 50.411,58

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.411,58

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO E ACRE - SICREDI NOROESTE MT E ACRE

Reu

ANALCIDES PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

ROGERIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 6616· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 192.401,37

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

ITAMAR JOSE SOARESCPF

ANALCIDES PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

ROGERIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 6616· CPF 632.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR ANDRADE AMORIM· OAB MT 26049· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoMonitória

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALÉRIA DE CASTRO ANGEALOSYCPF

ESPÓLIO DE NUBIA DE CASTRO ANGEALOSY

Reu

DONA ANA

ERNESTO GONSALVES WERNECK

JORGE LUIZ MILLELI FERNANDESCPF

PAULO SILVA

ROBERTO VALENTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES· OAB RJ 46877· CPF 612.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES· OAB RJ 46877· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VANDETE GOMES DE SANTANA NETACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ARI DE ANDRADE SANTOSCPF

WESLEY SANTOS LIMA

CLESIO FEITOSACPF

INACIO FELINO BARRETO NETOCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 106,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEROXIDOS DO BRASIL LTDACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDACNPJ

EDITORA FTD S ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Reu:

CARLOS CESAR JATOBA· OAB PR 61719· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000324-55.2003.8.27.2722/TO RÉU: PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) RÉU: INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB SP301774) RÉU: EDITORA FTD S A ADVOGADO(A): CARLOS CESAR JATOBA (OAB PR061719) SENTENÇA Vistos, etc... O autor adentrou com executivo fiscal contra o executado, ambos qualificados na peça exordial, buscando satisfação de crédito tri... (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 282.448,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PAPETINS IND E COM DE ART DE PAPEL E PAP TOCANTINS SACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000033-55.2003.8.27.2722/TO EXECUTADO: PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) DESPACHO/DECISÃO Versam os presentes autos de recurso de embargos de declaração envolvendo as partes do feito em referência. Passo ao exame do pedido. É cediço que os Embargos Declaratórios tem o condão apenas analisar os requisitos elencados no art. 1022 do novo CPC, sendo assim definidos: Art. 1022. C... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 23.687,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTACPF

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000517-07.2002.8.27.2722/TO RÉU: INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SA ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos e informações trazidas pela exequente, notadamente no sentido de que os imóveis de matrículas nº 75.315 e 75.314 teriam sido alienados posteriormente ao ajuizamento da presente execução fiscal, DEFIRO o pedido de intimação da parte executada pa... (19/05/2026)

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