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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 106,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEROXIDOS DO BRASIL LTDACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDACNPJ

EDITORA FTD S ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SESTI DE PAULA· OAB SP 301774· CPF 332.***.***-90

Reu:

CARLOS CESAR JATOBA· OAB PR 61719· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000324-55.2003.8.27.2722/TO RÉU: PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) RÉU: INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB SP301774) RÉU: EDITORA FTD S A ADVOGADO(A): CARLOS CESAR JATOBA (OAB PR061719) SENTENÇA Vistos, etc... O autor adentrou com executivo fiscal contra o executado, ambos qualificados na peça exordial, buscando satisfação de crédito tri... (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 282.448,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PAPETINS IND E COM DE ART DE PAPEL E PAP TOCANTINS SACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

INDUSTRIA ANDRADE LATORRE LTDACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000033-55.2003.8.27.2722/TO EXECUTADO: PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) DESPACHO/DECISÃO Versam os presentes autos de recurso de embargos de declaração envolvendo as partes do feito em referência. Passo ao exame do pedido. É cediço que os Embargos Declaratórios tem o condão apenas analisar os requisitos elencados no art. 1022 do novo CPC, sendo assim definidos: Art. 1022. C... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 23.687,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTACPF

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000517-07.2002.8.27.2722/TO RÉU: INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SA ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos e informações trazidas pela exequente, notadamente no sentido de que os imóveis de matrículas nº 75.315 e 75.314 teriam sido alienados posteriormente ao ajuizamento da presente execução fiscal, DEFIRO o pedido de intimação da parte executada pa... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 2.712,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ZILDA BARBOSA GALVAOCPF

RILLAS BISCOITOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 8.365,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RILLAS BISCOITOS LTDACNPJ

ZILDA BARBOSA GALVAOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2022)

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