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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 61.110,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 61.110,99

Autor

BISMARK FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA SALES DE BRITO· OAB AC 2874· CPF 522.***.***-00

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB AC 2829· CPF 667.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 61.110,99

Autor

BISMARK FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA SALES DE BRITO· OAB AC 2874· CPF 522.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 65.273,08

Autor

PEDRINA SONIA MARIA BARROS DOS SANTOSCPF

BISMARK FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

LECI GUIMARAES VIEIRACPF

JOSE WILSON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

LORENA LEAL DE ARAUJO· OAB AC 3317· CPF 829.***.***-20

Reu:

THATYANA FRANCIELLE MORAES TEIXEIRA· OAB AC 6714· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/08/2025. (07/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 12.612,06

Autor

COOPERATIVA DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERV. PUBLI. EM RB/ACRE - CEMATERCNPJ

Reu

BISMARK FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB AC 4224· CPF 272.***.***-44

Autor:

AGENOR MARTINS· OAB RO 654

Autor:

JOSÉ DA CRUZ DEL PINO· OAB RO 6277· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BISMARK BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BISMARK BEZERRA DOS SANTOSCPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial (20/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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