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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 4.135,79

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 4.135,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIZANGELA BISPO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 409.107,02

Autor

GILLIARD GIOVANNI SILVEIRA HORTENCIOCPF

IVONE ALVES DA SILVACPF

JUSCIMEIRE DA SILVA CALDEIRACPF

KATIA AUXILIADORA DE ARRUDA PINTOCPF

LUCIANA MARTINS DE ALMEIDACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 409.107,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREIA CRISTINA FREITAS DOS SANTOSCPF

EDEVALDO MAXIMO DA SILVACPF

ISAURA FRANCISCA DA SILVACPF

ELIZABETH RODRIGUES CORREA DE SOUSACPF

ELIZANGELA BISPO ROCHACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CRISTINA FREITAS DOS SANTOSCPF

EDEVALDO MAXIMO DA SILVACPF

ELIZABETH RODRIGUES CORREA DE SOUSACPF

ELIZANGELA BISPO ROCHACPF

GILLIARD GIOVANNI SILVEIRA HORTENCIOCPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA BISPO ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Reu:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por FENIX LTDA em face da dec... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

DENIS SILVA DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/01/2024)

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