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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 9.932,04

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

GERUSA MARIA DE FREITASCPF

ANDERSON DE JESUS BITENCOURTCPF

BITENCOURT E FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 9.932,04

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

BITENCOURT E FREITAS LTDA - MECNPJ

ANDERSON DE JESUS BITENCOURTCPF

GERUSA MARIA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS BITENCOURT em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 4.763,07

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

ANDERSON DE JESUS BITENCOURTCPF

BITENCOURT E FREITAS LTDA - MECNPJ

GERUSA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSUE LEITE· OAB RO 625· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO em 22/04/2026. (20/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELISA DE MORAES DA SILVA BITENCOURTCPF

ANDERSON DE JESUS BITENCOURT

Reu

ANDERSON DE JESUS BITENCOURT

BITENCOURT E FREITAS LTDA - ME

GERUSA MARIA DE FREITAS

Advogados

Reu:

JOSUE LEITE· OAB RO 625· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 3.366,99

Autor

CLAICIERE FREITAS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

MARCOS PERES BITENCOURTCPF

CLAICIERE FREITAS BITENCOURTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA LANZINI· OAB RS 094371· CPF 020.***.***-58

Autor:

GERSON SALVI CUNHA· OAB RS 071263· CPF 818.***.***-06

Autor:

GUILHERME SESTI SANTOS· OAB RS 057188· CPF 732.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50203807520258217000/TJRS referente ao evento 3 (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.366,99

Autor

CLAICIERE FREITAS BITENCOURTCPF

CLAICIERE FREITAS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

MARCOS PERES BITENCOURTCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERSON SALVI CUNHA· OAB RS 071263· CPF 818.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOUZA LANZINI· OAB RS 094371· CPF 020.***.***-58

Autor:

GUILHERME SESTI SANTOS· OAB RS 057188· CPF 732.***.***-68

Autor:

CARE LENA LINCK FIGUEIRA· CPF 463.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (16/07/2024)

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