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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIO CELSO MIRANDACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

ELIO CELSO MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.280,00

Autor

DENISE EUGENIA RICARDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

DENISE EUGENIA RICARDO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE EUGENIA RICARDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 3 (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE EUGENIA RICARDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 8.600,00

Autor

ERNANI DOS SANTOS MAIACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLEBER PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

SR PREFEITO DE SAO GONCALO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES· OAB RJ 150535· CPF 263.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLEBER PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

SR PREFEITO DE SAO GONCALO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

FISCAL DE POSTURAS - MATRICULA 19546

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES· OAB RJ 150535· CPF 263.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.537,00

Autor

JUDITH DA SILVA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAINA SILVA LEONICIOCPF

Reu

OS MESMOS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO BITTENCOURT· OAB RJ 247792· CPF 073.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 221278· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RANULFO ALVES TEIXEIRACPF

JALBAS SOARES MACEDOCPF

DOROTI BITTENCOURT MACEDOCPF

Reu

EUNICE COSTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 18.953.446,66

Autor

CLAUDIANA BITTENCOURT MACEDO DA ROCHACPF

TATIANA BITTENCOURT MACEDO DO PRADOCPF

CARLOS HENRIQUE BITENCOURT MACEDOCPF

Reu

DOROTI BITTENCOURT MACEDOCPF

JALBAS SOARES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUANA BORGES GOMES BEZERRA· OAB MS 27240· CPF 020.***.***-33

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

LUANA BORGES GOMES BEZERRA· OAB MS 27240· CPF 020.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/11/2025. (25/11/2025)

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