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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 7.864,54

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

BITTENCOURT & BITTENCOURT LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.532,40

Autor

MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS CAMACHO· OAB RJ 211296· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 105.601,89

Autor

VINICIUS DA CUNHA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 28.740,81

Autor

ELISANGELA ALVES PINTOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 11.154,45

Autor

ALEXANDRE BOTELHO JOSECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BOTELHO JOSE

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 243.395,53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09441526620248190001/TJRJ (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 243.395,53

Autor

SANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVALCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos - 3VPSEC -> NUGEPAC (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 243.395,53

Autor

SANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEI Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0852660-27.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0852660-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 11.424,91

Autor

ELIZABETE SILVA CATOJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE SILVA CATOJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837313-14.2024.8.19.0002. REQUERENTE: ELIZABETE SILVA CATOJO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 2 de abril de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIME... (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE SILVA CATOJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 21.998,18

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.922,82

Autor

ANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRESCPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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