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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

Reu

BLASHOP COMERCIAL EIRELICNPJ

DANIELLE SOUZA GERMANOCPF

EXPEDITO NERIS DOS SANTOSCPF

DALMIR DA ROCHA BARBOSACPF

Outros

VANESSA DE ANDRADE PINTO· OAB SP 253141

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 15.505,12

Autor

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Reu

BLASHOP COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 9.147,80

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

BLASHOP COMERCIAL LTDA MECNPJ

POLIANA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 167.626,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BLASCO & NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CANDIDO DA SILVA

Autor:

BRUNO FURLAN· CPF 004.***.***-36

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B) (14/05/2026)

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