BLEND STORE ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 56.596,08

Autor

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Reu

CASE ACESSORIOS TECNOLOGICOS STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA RAMOS BEZERRACPF

Reu

PEDRO KHERLAKIANCPF

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARCOS KHERLAKIANCPF

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

DIRCEU BAEZO· OAB SP 146706· CPF 088.***.***-70

Reu:

VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA· OAB SP 154685· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165459934 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

MK BRASIL JEANS E ACESSORIOS - VIA UNO

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/05/2026. Documento: 37143637 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA APELADA: CASUAL STORE MODA E ACESSÓRIO LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO EM NOME DE PESSOA FALECIDA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. ALINHAMENTO AOS PRECEDENTES DA CÂMARA. PARCIAL PROVIMENTO. I.... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA APELADA: CASUAL STORE MODA E ACESSÓRIO LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO EM NOME DE PESSOA FALECIDA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. ALINHAMENTO AOS PRECEDENTES DA CÂMARA. PARCIAL PROVIMENTO. I.... (09/06/2026)

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