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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA MARINHO E OLIVEIRACPF

Reu

MAYKON GADIEGO DA CRUZ COSTACPF

BLESSED IMPORTSCNPJ

JOAO CARLOS SILVA ROCHACPF

BLESSED COMERCIO E IMPORTACAOCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES LIMA· OAB DF 78530· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 16.400,00

Autor

ANDERSON ALVES BRANDAOCPF

Reu

JOAO CARLOS SILVA ROCHACPF

BLESSED COMERCIO E IMPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Autor:

EMILLY ALVES MONTEIRO· OAB BA 79747· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.115,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: WALDEMIR JACQUES MOTTA APELADO: BLESSED COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a) APELANTE: WALDEMIR JACQUES MOTTA - ES10876-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA -... (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 5.115,60

Autor

WALDEMIR JACQUES MOTTACPF

Reu

BLESSED COMERCIO E IMPORTACOES LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR JACQUES MOTTA· OAB ES 10876· CPF 381.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMIR JACQUES MOTTA em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 16.435,62

Autor

GARDHEAN DOS SANTOS COSTACPF

Reu

JOAO CARLOS SILVA ROCHACPF

S R DIAS & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Autor:

JORGE RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JORGE RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 8943· CPF 926.***.***-87

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.800,00

Autor

CAROLINA ARAUJO BRITTO GALDINOCPF

Reu

BLESSED COMERCIO E IMPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA· OAB RJ 237203· CPF 169.***.***-29

Autor:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA· OAB RJ 248510· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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