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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

EDISON CAVALCANTE

Advogados

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Reu:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Edison Cavalcante Advogado: Luciana Bispo Dos Santos (OAB:PE60183) Reu: Carlos Alberto De Souza Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Luciana Bispo Dos Santos (OAB:PE60183) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000314-76.2010.8.05.0002 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 380.910,00

Autor

JAIME ANHONCPF

DIOGO EMANUEL BACO ANHONCPF

KIARA BACO ANHONCPF

JAMES BACO ANHONCPF

Reu

ALCIR FONSECACPF

Advogados

Autor:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Autor:

FERNANDO FERONATTO· OAB MT 8916· CPF 924.***.***-72

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Processo correicionado (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 69.090,00

Autor

WESLEY ALVES BARBOSACPF

Reu

JAIME ANHONCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO CARNEIRO· OAB MT 17975· CPF 734.***.***-53

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY ALVES BARBOSA

Reu

JAIME ANHONCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO CARNEIRO· OAB MT 17975· CPF 734.***.***-53

Autor:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Reu:

MARCIO FERNANDO CARNEIRO· OAB MT 17975· CPF 734.***.***-53

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 4.046,78

Autor

JAIME ANHONCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILSON DA SILVACPF

ODAIR JOSE COELHO RODRIGUESCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS SOARES PIMENTA· OAB PE 47709· CPF 112.***.***-14

Autor:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/07/2025)

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