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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 187.738,88

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAC DISTRIBUIDORA BLU - EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA· OAB PR 61985· CPF 017.***.***-18

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINE BRANDAO ARAUJO· OAB BA 36123· CPF 024.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINE BRANDAO ARAUJO· OAB BA 36123· CPF 024.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.093,64

Autor

MARIA LUCIANA SANTOSCPF

Reu

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 6.350,00

Autor

ANTONIO DE PADUA COSTA PIRESCPF

Reu

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

PRADO NEGREIROS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.177,00

Autor

JOSE RIBAMAR COSTA CARVALHOCPF

Reu

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVA SANTOS CRUZ· OAB MA 16707· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.177,00

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR COSTA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALISON DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MANSO NEGREIROS TELEFONIA LTDACNPJ

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA· OAB CE 37632· CPF 034.***.***-67

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Reu:

RUI CORREA DE MELO· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

MANSO NEGREIROS TELEFONIA LTDA

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA· OAB CE 37632· CPF 034.***.***-67

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

MANSO NEGREIROS TELEFONIA LTDA

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA· OAB CE 37632· CPF 034.***.***-67

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.353,08

Autor

JOãO RENATO PINTO DE ARRUDA SODRéCPF

Reu

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

SOS CELULAR REP. MANUT. EQUIPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Autor:

CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES· OAB MS 15170· CPF 736.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 15.459,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 15.459,00

Autor

MOVEIS ROMERA LTDACPF

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

MOVEIS ROMERA LTDACNPJ

Reu

REGINA CELIA PINTO DE MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 8.128,99

Autor

JUACI LERBACK GONCALVESCPF

Reu

ELETRO J. M. S/A.CNPJ

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 8.128,99

Autor

ELETRO J. M. S/A.CNPJ

Reu

JUACI LERBACK GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGOLOCPF

Reu

BLUE DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACOESCNPJ

DANIEL OHEV ZION

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OHEV ZION

Reu

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGOLOCPF

BLUE DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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