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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MIGUEL VIEIRA MESSIASCPF

Reu

APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

BLUE MARINA LIMITADACNPJ

ARMAZEM PRECO BAIXO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DAVID PEREIRA MERABET· OAB PA 12211· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BLUE MARINA LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BLUE MARINA LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 23.480,00

Autor

PATRICIO SILVA SIMOESCPF

Reu

BLUE MARINA LIMITADACNPJ

Outros

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 23/11/2023. (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 23.480,00

Autor

PATRICIO SILVA SIMOESCPF

Reu

BLUE MARINA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.837,50

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

RAIMUNDO JANEL SOUZA DO NSCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

RAIMUNDO JANEL SOUZA DO NSCIMENTO

Advogados

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Aist Brazil Software Limitada - Certidão - Sisbajud - Renajud - Infojud - cnib Intimação - ADV: HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO (OAB 312363S/P) - Processo 0713994-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002888-36.2024.8.03.0001. APELANTE: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA/Advogado(s) do reclamante: NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Cuida-se de AGRAVO EM RECURS... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA· OAB SP 451964· CPF 236.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA· CPF 236.***.***-63

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Outros

DANIEL SILVA CAMPOS· OAB MG 125447· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 46.578,05

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MARCELO COUTO CUNHA 00623215101CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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