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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BLUE TINTAS LTDACNPJ

Reu

INSPETOR FISCAL CHEFE DA INFAZ VAREJO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BLUE TINTAS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE TINTAS LTDA

DANIEL MENEZES PRAZERESCPF

Reu

INSPETOR FISCAL CHEFE DA INFAZ VAREJO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BLUE TINTAS LTDA IMPETRADO: INSPETOR FISCAL CHEFE DA INFAZ VAREJO SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a exclusão da cobrança do envio eletrônico na nova Tabela de Custas, cuja extração do DAJE não mais disponível no Portal, existindo fato gerador até antes da v... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 34.839,62

Autor

JEA NEWTON FARIAS MOREIRACPF

BLUE TINTAS LTDACNPJ

Reu

GAULESA VEICULOS LTDACPF

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JEA NEWTON FARIAS MOREIRA em 01/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE TINTAS LTDACPF

FELIPE AMARAL GONCALVES

IAN SOUTO SOUZA MENDESCPF

JEA NEWTON FARIAS MOREIRACPF

Reu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

GAULESA VEICULOS LTDA

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JEA NEWTON FARIAS MOREIRA e outros Advogado(s): IAN SOUTO SOUZA MENDES (OAB:BA37725), FELIPE AMARAL GONCALVES (OAB:BA25066) INTERESSADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros Advogado(s): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU registrado(a) civilmente como EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB:MG80702), EMANUELA POMPA LAPA registrado(a) civilmente como EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 939,00

Autor

STOP SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BLUE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB BA 9568· CPF 135.***.***-20

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Blue Tintas Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Advogado: Ian Souto Souza Mendes (OAB:BA37725) Autor: Stop Servicos Topograficos E Construcao Civil Ltda - Epp Advogado: Jose Renato De Oliveira Morais (OAB:BA9568) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 939,00

Autor

BLUE TINTAS LTDACPF

Reu

STOP SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB BA 9568· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 939,00

Autor

BLUE TINTAS LTDACNPJ

Reu

STOP SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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