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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 507.894,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMAR BITTENCOURTCPF

PATRICIA BITTENCOURTCPF

BM ALIMENTOS LTDA

BM - ALIMENTOS LTDA - MECPF

Outros

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 68.032,35

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA COLINA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BITTENCOURTCPF

BM - ALIMENTOS LTDACNPJ

WAGNER MACHADOCPF

ANTONIA ZULMIRA PONTE BITTENCOURTCPF

ZUCA REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Reu:

CAROLINA CARMONA MACHADO REIS· OAB DF 16303· CPF 810.***.***-72

Reu:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA COLINA LTDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA BITTENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 99.530,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMAR BITTENCOURTCPF

PATRICIA BITTENCOURTCPF

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 175.168,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 2.689.424,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PATRICIA BITTENCOURTCPF

EDMAR BITTENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PATRICIA BITTENCOURTCPF

EDMAR BITTENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 560.960,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PATRICIA BITTENCOURTCPF

EDMAR BITTENCOURTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.085.702,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM - ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/01/2022)

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