Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProtesto

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA LOPES· OAB MT 27450· CPF 038.***.***-05

Autor:

LUCAS DE VECCHI SEVIERO· OAB MT 22895· CPF 080.***.***-08

Autor:

NATHALIA DE PAIVA· OAB SP 452874· CPF 455.***.***-61

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ANALISTA TECNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALISTA TECNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 41.528,48

Autor

DANIEL ZANCHETA DA SILVA 03205300190CNPJ

Reu

GRUPO DIAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BRAZIL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

BMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 17143· CPF 015.***.***-41

Reu:

FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO· OAB MT 4997· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.743,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BMM FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.743,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BMM FARMACIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.472,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: ALICE OLIVEIRA BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: MARIA ALICE DOS SANTOS BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: BMM FARMACIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.472,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALICE OLIVEIRA BATEIRACPF

MARIA ALICE DOS SANTOS BATEIRACPF

BMM FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19 (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal