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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Reu

SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

BRUNO DE FREITAS SILVA· OAB SP 423789· CPF 380.***.***-40

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

BRUNO DE FREITAS SILVA· OAB SP 423789· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

LIVIA HELENA GONELA· CPF 224.***.***-47

Reu:

POLIANE APARECIDA LIMA MENDONCA· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

MAURICIO MARTINS COELHO· CPF 267.***.***-05

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 105.000,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2021)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 61.857.368,18

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI· CPF 019.***.***-83

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 199202

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· CPF 128.***.***-43

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Reu:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMR MEDICAL S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS KNISS PEREIRA· OAB PR 83628

Reu:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMR MEDICAL S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDÃO· OAB PR 93439

Outros

SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA· OAB PR 103554

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 7.792,81

Autor

BMR MEDICAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDAO· OAB PR 93439· CPF 011.***.***-20

Autor:

EVELIN BEATRIZ GIACHETTO· CPF 109.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de BMR MEDICAL LTDA em 05/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 2.872,83

Autor

BMR MEDICAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDAO· OAB PR 93439· CPF 011.***.***-20

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

LARISSA QUADROS DO ROSARIO· OAB PR 96378· CPF 093.***.***-47

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 31150

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ABDALA· OAB PR 90004· CPF 088.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NORMAN PROCHET NETO em 08/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 61.857.368,18

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI· OAB ES 7127· CPF 019.***.***-83

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

MYKON MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 17502· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Autor:

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 20102· CPF 100.***.***-80

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 199202· CPF 128.***.***-43

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMR MEDICAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS KNISS PEREIRA· CPF 085.***.***-08

Autor:

SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA· OAB PR 103554· CPF 054.***.***-05

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME· OAB PR 69406· CPF 076.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BMR MEDICAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/PE

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

NORMAN PROCHET NETO· CPF 064.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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