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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 15.142,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

JOSE FRANCISCO MARQUES

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· CPF 000.***.***-05

Outros

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 002507

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.142,77

Autor

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO MENDES FERREIRACPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 024941· CPF 049.***.***-61

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 028256· CPF 351.***.***-95

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 15.142,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

JOSE FRANCISCO MARQUES

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.142,77

Autor

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

PEDRO MENDES FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO MENDES FERREIRACPF

MADEIREIRA BOA VENTURA LTDACNPJ

LUDIMAR NEVES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 24941· CPF 049.***.***-61

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 24.731,47

Autor

MOGI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO BOA VENTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA DE SOUSA ESPÍNDOLA· OAB SP 460221· CPF 470.***.***-05

Outros

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 206 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 24.731,47

Autor

MOGI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO BOA VENTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.964,18

Autor

PREMIER EMBALAGENS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Reu

MERCADO BOA VENTURA LTDACNPJ

WESLEY MENESES BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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