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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Pesca IlegalInquérito Policial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (12/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEInquérito Policial

Pesca IlegalInquérito Policial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO SOMBRA BARROSOCPF

FABIO DIOCLEI FLORESCPF

FABIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ASTILHO DEMETRIO URBITA· OAB MT 7717· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTACPF

MARLON JERANIMO DE OLIVEIRA

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTA

+ 1 outros

Reu

MADEIREIRA JATOBA EIRELI - MECNPJ

MARA TOLEDO VICTORIANOSCPF

E. B. PEREIRA MADEIRASCNPJ

EDEVALDO BREDA PEREIRACPF

ADALBERTO MOREIRA DE PADUACPF

Advogados

Reu:

MAGNO JOSE DA SILVA· OAB MT 19135· CPF 531.***.***-34

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO HENRIQUE SILVA GARCIACPF

GIANCARLO BOAVENTURA BATISTACPF

TENORIO FERREIRACPF

Reu

OLAVO DORILEO VIEIRACPF

LUIZ ROMERO

ALAN ARAUJO CABRALCPF

GILSON CARLOS DA SILVACPF

TALEL MAHMOUD OMAISCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ· OAB MT 19463· CPF 035.***.***-35

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Reu:

GISELA ROCHA CALDEIRA· OAB MT 26607· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/1987

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMADEU NOGUEIRA DA SILVACPF

ANTONIO DA FONSECACPF

ANTONIO DOS SANTOS SIMOESCPF

ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

ANTONIO FELICIANO ALVESCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA ALVES SIMOES· OAB DF 038534· CPF 610.***.***-49

Autor:

JOUSAPHAT DA SILVA FERREIRA MARIA NETO· OAB RJ 126271· CPF 082.***.***-39

Autor:

PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA· OAB RJ 116366· CPF 077.***.***-81

Autor:

KATIA MILENY BENITES PEREIRA· OAB RJ 184436· CPF 056.***.***-82

Autor:

ZINGARA MARIA BARBOSA DE LIMA· OAB RJ 178175· CPF 106.***.***-03

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DUARTE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA ALVES SIMOES· OAB DF 038534· CPF 610.***.***-49

Autor:

JOUSAPHAT DA SILVA FERREIRA MARIA NETO· OAB RJ 126271· CPF 082.***.***-39

Autor:

PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA· OAB RJ 116366· CPF 077.***.***-81

Autor:

KATIA MILENY BENITES PEREIRA· OAB RJ 184436· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2025)

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