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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 31.538,62

Autor

BOAVENTURA FURTADO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILLIANS DOURADO C----

Autor:

WILLIANS DOURADO COSTA· OAB MA 4995· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BOAVENTURA FURTADO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BOAVENTURA FURTADO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BOAVENTURA FURTADO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente comunicou a interposição do Agravo de Instrumento nº 0808577-70.2026.8.10.0000 perante a Primeira Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Desembargador Kleber Costa Carvalho, em face das decisões de ids. 167798133 e 172091566.... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BOAVENTURA FURTADO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA MEDEIROS BARATACPF

GLORIA MARIA FERREIRA ALMEIDACPF

MARIA ODETE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARYADNE PINHEIRO MARTINSCPF

NATANAEL AUGUSTO FERREIRA LOPESCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOAVENTURA DEBONA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ERIOVALDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 007376· CPF 564.***.***-34

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4642321, Subguia 2443920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,66 (15/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOAVENTURA DEBONA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/07/2022)

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