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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/09/1988

Distribuição

05/09/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SCALABRINCPF

FERNANDO TOLENTINO DE SOUZACPF

JOAO MARTIN CASTANHOCPF

GRIMALDO EDSON FERREIRA PASSOS

ROBERTO SCALABRINCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Autor:

GRIMALDO EDSON FERREIRA PASSOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/01/1990

Distribuição

29/01/1990

Valor

R$ 978,87

Autor

OSMAR ARNALDO GNANCPF

MARIA DE SOUZA RIBEIRO

MARCIA CORDEIROCPF

HERMINIO VITALCPF

RICO BRAGA

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018175249 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (03/10/2018)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 3.154,15

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

RAIMUNDO BOAVENTURA NETTOCPF

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 27.419,78

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

CLEIDE PREVITALLI CAISCPF

HOMAR CAISCPF

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Reu:

CLEIDE PREVITALLI CAIS· OAB SP 28943· CPF 057.***.***-15

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HOMAR CAISCPF

CLEIDE PREVITALLI CAISCPF

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISCPF

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 2.741.978,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HOMAR CAIS

CLEIDE PREVITALLI CAIS

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS

Advogados

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 104838 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2708 (22/09/2020)

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