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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 176.400,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.629,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 314.481,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 58.365,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO DE SOUZACPF

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 39.209,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 271.419,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOI BANDIDO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO MARTINS MACIELCPF

Último movimento: Decretada a prisão preventiva de RODRIGO MARTINS MACIEL - CPF: 013.186.442-40 (REU). (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO MARTINS MACIEL

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO MARTINS MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO MARTINS MACIEL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ZEEBER LOPES FERREIRA, do(a) 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. FAZ SABER, por meio de publicação oficial, que tramita nesta unidade judicial Ação Penal em face da pessoa a seguir qualificada: RODRIGO MARTINS MACIEL, brasileiro, solteiro, natural de Macapá–... (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO MARTINS MACIELCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER AGRAVADO: FERNANDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos S... (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54881558020250709171549 (09/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.448,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

EZEQUIEL DEMETRIOCPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.448,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

EZEQUIEL DEMETRIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Autor:

GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI· OAB SC 052434· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (16/04/2024)

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