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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1999

Distribuição

16/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/1999

Distribuição

16/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 14.177,03

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BOLIVAR NUNES RODRIGUES

Último movimento: Petição (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOLIVAR NUNES RINCONCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA PEREIRA MARQUES· OAB GO 53029

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

IsençãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2025)

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